Logística reversa obrigatória para produtos eletroeletrônicos e seus compenentes
Decreto Nº 10240 DE 12/02/2020 Implementação de sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. Foi publicado no Diário Oficial da...
MTR - Manifesto de Transporte de Resíduos
O Sistema Estadual de Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) é um sistema online que permite a rastreabilidade dos resíduos gerados e/ou destinados no estado...
SLA - O novo sistema de licenciamento ambiental em Minas
O Novo Sistema de Licenciamento, integrado ao portal EcoSistemas, irá proporcionar diversos benefícios aos usuários, servidores e toda a sociedade A Secretaria de Estado de Meio...
Municípios brasileiros têm até 31 de dezembro de 2022 para elaboração dos Planos de Saneamento Básico.
Os municípios brasileiros têm até 31 de dezembro de 2022 para elaborar seus Planos de Saneamento Básico. O novo prazo consta no Decreto n. 10.203/2020,...
